Política de Privacidade

Responsabilidade pelo tratamento

Cabe à Novelia, CNPJ 20.907.238/0001-02, com endereço em Rua Santo Antônio 1112, Juiz de Fora — MG, CEP 36016-210, a condição de controladora prevista no art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

Itens preenchidos por você. O envio traz o nome de quem escreve, um telefone, um e-mail de retorno e o texto livre. O horário do aceite é anotado automaticamente.

O rastro que a visita deixa

Existe um registro automático de IP, data, horário e páginas percorridas. Ele sobrevive 6 meses e é então eliminado, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014.

O uso previsto. O destino dos dados é o retorno ao interessado, a montagem da proposta e a condução do serviço contratado — nenhuma outra frente se abre sem aviso.

Amparo de cada conjunto

A autorização do art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018 cobre o que vem do formulário, e o dever legal do art. 7º, II cobre o que o servidor anota sem a nossa mão.

Terceiros. O que chega pelo formulário não é repassado a quem quer que seja. Hospedagem e provedor de e-mail são os únicos envolvidos, e apenas para entregar o serviço.

Descarte do histórico

Encerrado o contato, o material do atendimento sobrevive 24 meses e sai da base em seguida; havendo contrato em curso, a contagem espera o fim dele.

O que a lei coloca à sua disposição. O rol do art. 18 da Lei nº 13.709/2018 vale aqui por inteiro: confirmar, acessar, corrigir, anonimizar, portar, apagar e revogar a autorização dada.

Atendimento a solicitações

Basta uma mensagem para [email protected], ou uma ligação para +55 32 97358-1710: o prazo de resposta é o de 15 dias previsto no art. 19 da Lei nº 13.709/2018.

Segurança na prática. Para cumprir o art. 46 da Lei nº 13.709/2018 mantemos acesso por perfil, cifragem em trânsito e backup em periodicidade combinada.

Incidente com risco relevante

Incidente de segurança com risco relevante obriga aviso aos titulares e à ANPD, conforme o art. 48 da Lei nº 13.709/2018.

Controle de versão. Vale sempre a redação presente nesta página, identificada pela data que a acompanha.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 32 97358-1710.